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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

As Reservas Extrativistas e a Borracha da Amazônia

A reserva extrativista foi concebida especialmente para tentar solucionar a questão das atividades seringueiras na Amazônia. Nas áreas de exploração da borracha, as seringueiras encontram-se dispersas na mata de forma imprevisível, porém sendo possível definir uma proximidade de duas árvores por hectare. Nas condições atuais da extração do látex, cada seringueiro deve percorrer, em média, de 100 a 150 árvores por dia, para produzir uma média anual de 500Kg de borracha. Isto significa que o espaço de atuação de um seringueiro(comumente chamado de "colocação"), deve ter em média 540 hectares, o que por si só explica o fracasso de experiências de colonização entre seringueiros na Amazônia que seguiram o parcelamento individual de 50 a 100 hectares adotado pelo Governo (ALLEGRETTI, 1989, p24. Apud RODRIGUES, 2005, p 176).

Pode-se elencar quatro argumentos em defesa das reservas extrativistas a) social: as populações seringueiras não podem repentinamente ficar sem alternativas de sobrevivência; jurídico: o direito que as populações têm às florestas onde vivem há gerações; econômica: melhora nas condições de produção, e utilização de riquezas; e ambiental: preservação da floresta.(ALLEGRETTI, 1989, p24. Apud RODRIGUES, 2005, p 177).

A lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – n.º 9.985/2000, em seu art. 18, definiu reserva extrativista como sendo uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte; cujos objetivos básicos são a proteção aos meios de vida e da cultura dessas populações, de forma a assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade de conservação.

Ambientalistas e jus ambientalistas preocupam-se com a viabilidade de uma Unidade de Conservação criada essencialmente a partir de experiências de um único grupo social que pratica uma única atividade econômica (seringueiros). A concentração exclusiva do extrativismo da borracha pode trazer malefícios típicos da monocultura agrícola comercial, vítima em potencial da oscilação do mercado internacional.

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