Trata-se de artigo sobre a tendência do STJ em admitir a inversão do ônus da prova em demandas coletivas de defesa ao meio ambiente. Segue o link:
http://www.observatorioeco.com.br/index.php/stj-prova-ambiental-uma-nova-tendencia/
O texto traz links para a íntegra dos acórdãos do STJ sobre o assunto, bem como menciona notícias divulgadas no site do STJ.
Aqui estão os acórdãos disponibilizados:
http://www.observatorioeco.com.br/wp-content/uploads/up/2009/10/resp-1049822-rs.pdf
http://www.observatorioeco.com.br/wp-content/uploads/up/2009/10/resp-972902-rs1.pdf
domingo, 18 de abril de 2010
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